Dissertação de Mestrado:
Avaliação de Desempenho Ambiental Através de Investigação Documental – Estudo de Caso: Cantagalo, Rj

Karin Pinheiro Daniel de Oliveira

PEAMB

Orientador

Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k

Coorientador

Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - k

Banca

* Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - k
* Prof. Dsc. Ana Paula da Silva - IFRJ
* Prof. Dsc. Victor Paulo Peçanha Esteves - UFRJ

Data - hora da defesa

29/08/2018

Resumo

A indústria cimenteira tem sido sistematicamente avaliada pelas instituições de controle ambiental. A partir do uso do co-processamento, estes controles foram intensificados. Os principais impactos gerados estão relacionados a poluição por material particulado, emissões de diferentes produtos tóxicos para a atmosfera e sua incorporação ao produto final. As atividades da indústria podem causar problemas à saúde humana e esta situação é agravada pelas condições socioeconômicas locais. A análise dos processos do Ministério Público e do Instituto Estadual do Rio de Janeiro - INEA contribuem para esclarecer quanto ao comprometimento das questões ambientais e assim auxiliar na tomada de decisão sobre o Inquérito Civil do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ. O presente estudo foi centrado em uma cimenteira localizada no município de Cantagalo (Região Centro-norte Fluminense). O objetivo desta pesquisa foi avaliar o desempenho ambiental da Lafarge, localizada no município de Cantagalo, com relação aos aspectos e impactos ambientais, através de análise documental disponível, avaliando o desempenho ambiental principalmente em decorrência do uso do co-processamento. O trabalho desenvolvido foi caracterizado como uma pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. O levantamento bibliográfico foi feito através de bases de dados como Google scholar e Scielo. A análise documental foi realizada no MPRJ e no site do INEA. Os resultados mostraram diversos impactos negativos socioambientais causados pela cimenteira e o desempenho ambiental mediante o controle desses aspectos e impactos. Os órgãos de controle ambiental têm atuado constantemente, buscando alternativas como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e parcerias com outras instituições, para que as não conformidades sejam sanadas. Com relação a avaliação do desempenho ambiental da cimenteira, as questões ambientais foram discutidas e foram determinadas diretrizes para a melhoria ambiental e da saúde da população atingida pelos impactos. Palavras-chave: Desempenho ambiental; Pesquisa documental; Inquérito civil; Coprocessamento; Fabricação de cimento; Saúde ambiental.

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