Dissertação de Mestrado:
Programas de Pagamento Por Serviços Ambientais na Gestão dos Recursos Hídricos: a Experiência do Funboas na Bacia Lagos São João - Rj

Lívia Goulart Fulgencio

PEAMB

Orientador

Prof. Adacto Benedicto Ottoni , D.Sc. 1996 - ENSP/FIOCRUZ -

Coorientador

Profa. Daniele Maia Bila , D.Sc. 2005 - COPPE/UFRJ - k

Banca

* Prof. Adacto Benedicto Ottoni , D.Sc. 1996 - ENSP/FIOCRUZ -
* Profa. Daniele Maia Bila , D.Sc. 2005 - COPPE/UFRJ - k
* Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ - k
* Prof. Dr. Dalton Marcondes Silva - ENSP/FIOCRUZ

Data - hora da defesa

14/03/2012

Resumo

Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físicoquímicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas. Palavras-chave: Pagamento por serviços ambientais; FUNBOAS; Bacia hidrográfica; Recursos hídricos.

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