Dissertação de Mestrado:
Consórcios Públicos Para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Análise do Processo de Estruturação e Implantação no Estado do Rio de Janeiro

Vanda Azevedo Costa

PEAMB

Orientador

Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - k

Banca

* Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Profa. Camille Ferreira Mannarino k
* Profa. Elisabeth Ritter , D.Sc. 1998 - COPPE/UFRJ - k

Data - hora da defesa

13/04/2016

Resumo

O propósito deste estudo é analisar o processo de estruturação e implantação dos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro face ao novo cenário estabelecido tanto pela Lei 11.107/05 - Lei dos Consórcios Públicos, quanto pela Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tal, foram escolhidos três consórcios para gestão de resíduos sólidos urbanos no Rio de Janeiro: CONVALE, Centro Sul Fluminense I e Noroeste Fluminense. Os principais objetivos deste trabalho foram analisar a legislação pertinente aos consórcios públicos, identificar os requisitos necessários a sua formação, evidenciar condicionantes, potencialidades e limitações do processo de gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos. Para o desenvolvimento deste estudo foi realizado um levantamento bibliográfico na literatura existente e como instrumento de pesquisa de campo foi elaborado um questionário, com perguntas semiestruturadas aplicado aos representantes dos consórcios selecionados. Após análise e identificação de um consórcio fora do estado do Rio de Janeiro operando adequadamente, o CIMVI (SC), foi realizado um estudo comparativo dos processos de implantação, identificando as dificuldades enfrentadas ao longo de todas as fases da implementação dos consórcios, com objetivo de subsidiar futuras experiências de consórcios públicos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Os resultados demonstraram que na formação dos consórcios públicos no Estado do Rio de Janeiro, foi adotado o modelo prospectivo, ou top–down com atuação conjunta vertical, ou seja, estado-município, e no consórcio CIMVI (SC) foi aplicado o modelo retrospectivo, ou button-up, onde a cooperação federativa ocorreu de forma horizontal, ou seja, somente entre municípios. Palavras-chave: Resíduos sólidos; Consórcios públicos; Gestão; Federalismo.

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