Dissertação de Mestrado:
Avaliação de Desempenho do Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro e Subsídios Para o Seu Aperfeiçoamento

Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos

Jorge Vicente Peron Mendes

PEAMB

Orientador

Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - k

Banca

* Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - k
* Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Prof. DSc Fernando Altino Medeiros Rodrigues Instituto de Química - UERJ
* Prof. DSc Paulo Roberto Ferreira Carneiro COPPE - UFRJ

Data - hora da defesa

14/05/2015

Resumo

A cobrança pelo uso da água, não deve ser entendida apenas como "um" dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela é "o" instrumento que dá sentido e robustez ao Sistema Nacional de Recursos Hídricos. A cobrança é o instrumento que viabiliza e materializa o propósito, e dá essência aos Comitês de Bacia: a recuperação qualiquantitativa das Bacias Hidrográficas. Por isso, o saldo crescente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) nos serve de alerta e nos convida a uma reflexão. Esse trabalho tem por objetivos descrever os processos do FUNDRHI e analisar o seu desempenho funcional, oferecendo alternativas e apontando caminhos para a sua melhoria, tanto no aspecto administrativo, quanto no aspecto operacional. Para tanto, utilizou-se as bases de dados do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) sobre a movimentação financeira do fundo estadual entre os anos de 2004 e 2014, as principais referências legais e algumas publicações técnicas sobre o tema estudado. Após a compilação das informações disponíveis, constata-se que, independente da metodologia empregada e da base de comparação, o desempenho de aplicação dos recursos financeiros do FUNDRHI é sempre inferior à média das demais bases comparativas. Outra constatação indica que no conjunto dos processos descritos e analisados, aqueles que estão sob a responsabilidade dos comitês de bacia apresentam o maior potencial de melhoria operacional e de ganhos importantes nos tempos de execução, tornando mais ágil a aplicação dos recursos da cobrança. Conclui-se que o saldo crescente do FUNDRHI não é uma particularidade do estado do Rio de Janeiro já que as outras referências analisadas, em menor ou maior grau, possuem essa mesma característica. Por outro lado, outros fundos apresentam resultados recentes satisfatórios e servem como referência aos desafios atuais. Sem dúvida, muitos são os desafios, porém maiores são as possibilidades. O estado do Rio de Janeiro se depara com outra oportunidade histórica para exercer sua principal característica na gestão de recursos hídricos: a inovação. Palavras-chave: Fundo de recursos hídricos; Cobrança pelo uso da água; FUNDRHI; Comitês de Bacia.

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