Dissertação de Mestrado:
O Impacto da Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos na Geração Termonuclear em Angra dos Reis - Rj.

Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável de Recursos Hídricos

Bárbara Christina Farah Montenegro

PEAMB

Orientador

Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - k

Coorientador

Carlos José Saldanha Machado

Banca

* José Paulo Soares de Azevedo-WIT-Participante Externo
* Carlos José Saldanha Machado-UP V-Participante Externo
* Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - k

Data - hora da defesa

28/02/2005

Resumo

A escassez de água em muitas regiões do planeta será um dos maiores desafios que a humanidade enfrentará neste novo século. No Brasil, poder público, comunidades técnica e acadêmica, entidades civis organizadas e usuários, juntos, buscam equacionar conflitos e encontrar soluções satisfatórias de modo a reverter o atual quadro em que se encontram os recursos hídricos. Baseada no modelo francês de gestão, a Lei Federal no 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A referida lei introduziu importantes instrumentos de gestão, entre eles, a cobrança pelo uso da água. Este trabalho busca estudar o impacto que a instituição da cobrança pelo uso da água acarretará na geração de energia termonuclear em Angra dos Reis – RJ, de acordo com o volume de água doce que se utiliza no complexo nuclear, além do volume de água que abastece as duas vilas residenciais de propriedade da empresa geradora de energia – Eletronuclear. A metodologia aqui utilizada foi baseada na legislação federal e estadual pertinente e fez uso de bibliografia específica e de informações obtidas através de correspondência via e-mail com Agências de Água da França e através de conversas pessoais com o órgão gestor do Estado do Rio de Janeiro (SERLA). Os dados foram obtidos através de relatórios da Eletronuclear e visitas de campo. É feita ainda uma segunda análise do impacto da cobrança, supondo a utilização de água doce para o resfriamento do circuito secundário das usinas nucleares, ao invés de água do mar. Palavras-chave: gestão de recursos hídricos, cobrança pelo uso da água; impacto da cobrança.